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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 21:02
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 20:53
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 19:59
Fonteles questiona no Supremo aumento de salário dos servidores do Senado e da Câmara Federal
O ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3369).
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 15:51
Fonteles contesta leis do Mato Grosso que definem prazos de crédito de ICMS para municípios
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, está contestando no STF duas leis complementares (LCs) do Estado do Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 18:27
Supremo recebe ADI contestando lei distrital sobre loterias
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, ingressou com uma Ação Direta de
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 13:01
Juiz condena seguradora de saúde a pagar R$ 20 mil por danos morais
Por decisão do juiz da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Manoel Cefas Fonteles Tomaz, a
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:19
Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular
Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:04
PGR questiona no Supremo correção de abono que beneficiou juízes do TRT em Pernambuco
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, ajuizou Reclamação (RCL 3053) no Supremo
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 19:27
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 19:14
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 20:21
Supremo recebe ADI contra decreto sobre transporte rodoviário de passageiros
Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3383), ajuizada pela Procuradoria Geral da República, para que seja declarada a inconstitucionalidade do Decreto nº 2.521/98, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 11:25
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 17:55
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 17:48
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 18:17
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 17:36
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 16:50
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 16:19